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Doing Business:
a dura realidade

O novo relatório Doing Business 2020, do Banco Mundial, é um banho de água fria no Brasil. Mesmo com uma pontuação levemente maior do a que do ano passado, o pais despencou 15 posições nesse estudo. Caímos para a posição 124, com 59.1 pontos. Decepcionante, mas não surpreendente. A situação para quem faz negócios e gera empregos no Brasil ainda é muito complicada. É basicamente um ato de heroísmo.

Em 190 economias analisadas, estamos atrás de economistas emergentes, mas como PIBs inferiores. São os casos de México (60o), Colômbia (67o) e África do Sul (84o). Ficamos no retrovisor até de Uganda (116o), que está longe de ser uma potência econômica. Além disso,  praticamente empatamos com Argentina e Paraguai. No topo do ranking, temos de olhar de usar um binóculo para enxergar a pontuação de  Nova Zelândia, Singapura, Hong Kong (China), Dinamarca, Coreia do Sul, EUA, Geórgia, Reino Unido, Noruega e Suécia. Só para citar os dez primeiros.

O Doing Business 2020 trabalha com dados atualizados em maio de 2019. Os seus indicadores apontam análises dos resultados econômicos e identificam as reformas necessárias, suas regulamentações e como os negócios verdadeiramente funcionam.

O estudo analisa 12 áreas que afetam todas as empresas: iniciar uma empresa, lidar com licenças de construção, obter eletricidade, registrar propriedades, obter crédito, proteger investidores minoritários, pagar impostos, negociar além-fronteiras, fazer cumprir contratos, resolver insolvência, empregar trabalhadores e contratar com a empresa.

O estudo do Banco Mundial encontrou dois pontos positivos no panorama brasileiro, especialmente em algumas medidas municipais e estaduais. O primeiro se refere à abertura de negócios: “O Brasil facilitou o início de um negócio, agilizando o registro de empresas e diminuindo o custo do certificado digital. Essa reforma se aplica a São Paulo e o Rio de Janeiro”. E o segundo, o registro de propriedade: “O Brasil facilitou o registro de propriedades, melhorando a qualidade do sistema de administração de terras. Essa reforma se aplica a São Paulo e o Rio de Janeiro. São Paulo também introduziu o pagamento on-line e o Rio de Janeiro criou um sistema on-line para obter certificados de propriedades”.

Acabamos de aprovar a reforma da Previdência. Porém, isso não é o bastante. Longe disso. A reforma tributária precisa entrar em nosso radar com seriedade. Não falo apenas de uma mera mudança de nomes ou fusão de tributos. É preciso pensar fora da caixa. Eliminar o tempo que perdemos com simplicidade do sistema tributário é fator crucial para o desenvolvimento de negócios no país.

Destaco aqui uma opinião importante do Endeavor Brasil: “O único ônus que um bom sistema tributário deveria gerar para o contribuinte é o pagamento do tributo em si. Porém, no Brasil, as áreas tributárias, que não geram nenhum valor para as empresas, são tão grandes quanto áreas estratégicas, como marketing e logística”.

Precisamos, portanto, reduzir urgentemente as horas desperdiçadas pelas empresas em burocracias tóxicas. Não podemos perder mais tempo. Os outros países estão melhorando os seus ambientes de negócios de forma bem mais rápida do que nós. Eles são nossos concorrentes. É hora de limpar nosso motor com o carro em movimento e usar toda a nossa potência. Um país melhor para todos depende disso.

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