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A revolução
tributária

Disrupção é a palavra para definir a era em que vivemos. Essa quebra de paradigmas é impulsionada pela tecnologia e muda radicalmente a vida das pessoas. É o que acontece no mundo todo com a chegada de empresas como Uber, Netflix, Arbnb e Spotfy. Só para citar alguns exemplos recentes. E o sistema tributário mundial? Bom, este parece que parou sua evolução na Revolução Industrial caminhando a passos lentos para se adapta aos novos tempos. No Brasil é ainda pouco pior. Comparado com as principais economias do mundo, parece que estamos andando de jumento (nada contra o animal, por favor), enquanto o mundo moderno já usa o patinete elétrico.

Para transformar o sistema tributário, em especial o brasileiro, é preciso um pensamento disruptivo. Estou falando do microimposto, um salto no conceito e na forma de cobrar impostos. Está em sintonia com o mundo de hoje e de amanhã. E isto é, sim, possível no Brasil, porque nosso país tem um sistema bancário muito sofisticado – fruto de toda expertise do período de hiperinflação.

É importante destacar um grupo de estudiosos do Departamento de Banking e Financing da Universidade de Zurique. Em março deste ano, eles apresentaram um estudo que sugere a substituição de todos os impostos daquele país por um “microimposto” de 0,1%. “O objetivo do “microtax” é a revisão total do sistema tributário. Tudo é arcaico, burocrático e complexo – deriva do século 19. Na era da digitalização, é contraproducente cobrar um imposto sobre o trabalho”, afirmou Marc Chesney, chefe do departamento na universidade suíça.

Ao contrário do que vem sendo dito por opositores da ideia, um imposto micro e único está na pauta de vários países do mundo. A nova tecnologia bancária gera a possibilidade de adotar bases tributárias que são a mais perfeita síntese de toda a atividade econômica de países que têm sistemas bancários modernos. Alguns lugares precisarão de alíquotas de 1%. Nós, de 0,1%.

Como isso é possível? De onde viria tanto dinheiro para custear as três esferas de governo? O BIS (Bank for International Sattlement – o Banco Central dos bancos centrais) tem a resposta. Seus dados a respeito dos fluxos financeiros mostram que os volumes desses movimentos vão de 50 a mais de 100 vezes o PIB dos países. No topo de ranking, acredite, está o Brasil. O país alcançou R$ 1,5 quatrilhão de movimentações financeiras em 2016. É um número de 13 dígitos. Impressionante. Porém, muito real.

Em 2019, vivemos a dura realidade de propostas anacrônicas de reforma tributária. Querem implementar uma ideia velha, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Aliás, já temos vários IVAs: PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Quem estiver com a barriga encostada no balcão que se vire. Isto me faz lembrar uma frase do economista Mario Henrique Simonsen: “Imposto justo é aquele que o Estado consegue cobrar”. Desse ponto de vista, o ICMS, por exemplo, é o pior deles. De longe, é o mais sonegado. Sonegação, portanto, é um sintoma da ineficiência.

Temos a maior base tributária do mundo. Estamos falando de 180 vezes o nosso PIB, de acordo com o BIS. Ao mesmo tempo, temos a pior forma de tributar. Lançamos mão de desaforos para estressar ao máximo a geração de riqueza. O debate sobre a reforma tributária no Brasil está preso em uma caixa, onde estão aprisionados a renda, o consumo e o patrimônio.

É um equívoco tributar as modalidades da riqueza – aferida (renda), usufruída (consumo) e estocada (patrimônio) – tal como hienas que vão atrás de restos de carne. O sistema atual e as equivocadas reformas propostas com base no IVA guardam muitas semelhanças. A norma é sempre extrair o que for possível de cada agente econômico até a sua exaustão.

A renda é o primeiro exemplo dessa saturação. Chega-se à crueldade de tributar um assalariado com Imposto de Renda. O consumo, por sua vez, sofre a tributação mais regressiva. Base do IVA, essa modalidade não tolerará mais a menor sobrecarga adicional, porque corremos o risco de uma epidemia de informalidade no país ainda maior. Já a tributação do patrimônio corresponde a modestos 2% do bolo tributário brasileiro e também está no limite da saturação.

Para ilustrar o equívoco das propostas em discussão no Congresso, podemos dizer que estão dando patins para o jumento. Continuaremos lentos e obsoletos, com risco de nos tornamos ainda mais desgovernados.

Então, qual é a disrupção? É o patinete. Ou seja, o microimposto. Deixa todos para trás. Ele não tributa a riqueza (renda, consumo e patrimônio) e sim o seu movimento. Hoje, a mercadoria é invisível. Cadeias produtivas inteiras se desmaterializaram. Livros, revistas, softwares, músicas e filmes são gigabytes nos smartphones. Esses produtos estão em prateleiras virtuais e os seus pagamentos são mais visíveis e rastreáveis do que nunca.

Essas prateleiras digitais formam a macrobase desse microimposto único, digital, eficiente e justo. A alíquota de um milésimo de cada pagamento feito no Brasil irá gerar recursos necessários para sustentar as três esferas estatais. Essa é a real revolução tributária que precisamos e podemos fazer. Implementado de forma gradual, o microimposto tem condições de entrar em operação em apenas dois anos. Será tempo mais do que suficiente para deixarmos no passado o pior sistema tributário do mundo e adotarmos o melhor. Chegou a hora de, enfim, aposentarmos o pobre e cansado jumento.

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